Técnicos devem estar à frente do debate sobre GD
O debate sobre a revisão da geração distribuída (GD) precisa voltar à área técnica do setor elétrico, avaliam especialistas. Muitas mudanças estão acontecendo na área e é necessário que especialistas atuem de forma a garantir que as melhores práticas sejam aplicadas no Brasil.
As vantagens da geração distribuída são que ela usa apenas a rede local, ajuda a reduzir perdas e a baixar o custo da geração térmica. Mas também é importante notar que tudo isso se deve ao pagamento da rede de distribuição e transmissão, dependendo do caso e dos horários de geração.
O mais recente argumento sobre o tema faz referência à publicação da Nota Técnica 030 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 30 de março, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), pela alternativa 5.
Uma das propostas que atende de forma mais abrangente ao setor é a do PL 5829 que tramita na Câmara dos Deputados. Mas o prazo de transição de dez anos para o pagamento da TUSD-fio B colocado nela pode ser muito extenso e poderia ser negociado e reduzido.
Essa questão, no entanto, não é trivial. Isso porque depende da região onde o sistema de GD está instalado, sua potência, se usa rede de distribuição e, em casos como o do norte de Minas Gerais, de transmissão. Se há vizinhos, seu elétron é utilizado localmente e reduz perdas. Já a geração remota onde não há vizinhos acaba por usar a baixa tensão e até a alta tensão.
Uma saída seria a cobrança em menor volume para a GD local. A GD remota pagaria mais. Mas ainda tem a questão locacional, que também ganha importância. O estabelecimento de diferentes gatilhos pode ser uma ferramenta importante para que haja uma cobrança mais ágil.