PL 414 será analisado por comissão especial

Mesmo com a determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei (PL) 414, especialistas acreditam que é grande a possibilidade de que o texto siga da comissão diretamente para o plenário. O Projeto de Lei que trata do novo modelo comercial do setor de energia pode seguir para votação através de requerimento de urgência.

Representantes do setor analisam que “o movimento indica avanço na tramitação da matéria”. O processo natural, no entanto, seria passar por mais de três comissões de mérito, o que justifica a decisão da Mesa Diretora da Câmara, com base no regimento interno da casa.

Em despacho enviado às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça, o deputado Lira indica prioridade na tramitação, de acordo com o Artigo 151, inciso II do regimento.

Há no setor expectativa de que uma nova versão, já incluindo sugestões feitas por parlamentares, seja apresentada antes da votação em plenário.

Após a publicação do texto, inicia-se prazo para apresentação das emendas à proposta. A inclusão na pauta do plenário será negociada pelo relator com o presidente da Câmara.

  • Categoria: Notícias
  • Data: 05/04/2022