Diante de perspectiva indefinida, projeto de geração distribuída volta à Câmara

As perspectivas para a votação do projeto que trata das novas regras para a geração distribuída parecem incertas. Existe a possibilidade de que a matéria seja colocada na pauta nos próximos dias, mas o assunto ainda enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares. O clima de indefinição fez com que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), considerasse a possibilidade de criar uma comissão especial para discutir o texto. Tal escolha faria o projeto retroceder todo o caminho percorrido até aqui.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que é o relator do projeto, está confiante na aprovação, mas esse entendimento vai na contramão do clima de discordância entre os demais parlamentares.

Em sua proposta, o deputado preserva as regras atuais por um período de 25 anos para aqueles consumidores que já dispõem de geradores de até 3 megawatts (MW) e os que já instalaram placas solares. Já as instalações posteriores seriam contempladas com um pagamento parcial de encargos durante um período de transição de oito anos. Durante este prazo, a conta seria dividida entre todos os consumidores por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o que geraria um aumento dos custos subsidiados nas tarifas.

O texto também prevê que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) faria a valoração econômica dos benefícios da geração distribuída e elaboraria uma regra de uso de tais benefícios de forma a abater custos originados e de encargos.

Mesmo com o clima de discordância, Andrada indica não haver mais possibilidade de ceder no Projeto de Lei. A decisão deverá ficar por conta de Arthur Lira.

Uma das vozes mais resistentes ao projeto é a de Marcelo Ramos (PL-AM). O vice-presidente da Câmara dos Deputados pretende apresentar emenda substitutiva com a intenção de alterar o teor da proposta.

Ramos defende que os consumidores que geram sua própria energia devem pagar os encargos sem nenhum abatimento.

Estão em concordância com as ideias do deputado o presidente da Comissão de Minas e Energia, Édio Lopes (PL-PR), e o presidente da Frente Parlamentar pelas Energias Renováveis, Danilo Forte (PSDB).

A opinião do vice-presidente da Câmara é de que o relator deixou de cumprir acordos com as lideranças e colocou armadilhas no parecer. Ramos afirma: “O meu substitutivo é o texto do deputado Lafayette praticamente, só que acabando com subsídio depois do prazo de transição. E o dele, nessa última redação, depois da transição, tem mais subsídios do que antes”.

  • Categoria: Notícias
  • Data: 16/06/2021